Calcular o ICMS, simplificar a gestão empresarial e de tributos é a missão de toda organização. O alto número de impostos somado às dificuldades no momento de calcular as alíquotas pode resultar em uma grande dor de cabeça junto à Receita Federal. 

Por isso, é fundamental entender cada tributo e ter uma operação otimizada e inteligente para lidar com toda a tributação do Brasil, o país com a maior carga tributária da América Latina.  

Neste artigo, vamos esclarecer o que é o ICMS e como o cálculo é feito, além de tratar sobre a isenção e em quais produtos e serviços ele incide. Acompanhe!

O que é o ICMS?

ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um tributo de competência estadual, ou seja, cada estado brasileiro é responsável por instituir as alíquotas e cobrar os valores referentes. 

Ele é comumente a maior fonte de receitas de um estado federativo, pois incide sobre as mercadorias em geral e, por isso, está presente na carga tributária de empresas de diversos segmentos. Sempre que ocorrer movimentação de produtos, como eletrodomésticos, cosméticos, gasolina e até mesmo alimentos, incidirá uma alíquota deste imposto sobre a mercadoria.

Para as empresas ficarem em dia com as obrigações fiscais, o imposto deve ser obrigatoriamente informado em coluna própria na nota fiscal, informando a alíquota incidente, a base de cálculo (valor do produto) e o valor total do imposto.

Como calcular o ICMS da nota fiscal?

Como dissemos acima, este é um imposto de competência estadual e, por isso, sua alíquota pode variar de acordo com cada estado. Além disso, a porcentagem também varia de acordo com o produto ou serviço oferecido. 

O site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) disponibiliza uma tabela atualizada com as alíquotas de cada estado. Basicamente, para calcular o ICMS na nota, é feita a multiplicação do valor total do documento pela alíquota do tributo. Veja o exemplo:

Suponhamos que o valor do produto vendido pela empresa seja de R$ 1.000,00 e a alíquota do ICMS que incide sobre ele esteja em 17%. Logo, o valor do tributo que seria cobrado é de R$ 170,00, que corresponde à exata porcentagem da alíquota.

Usualmente, quem paga esse imposto é o consumidor e seu valor está incluso no preço final do produto. Portanto, se não houvesse a incidência do ICMS, o preço do produto seria de R$ 830,00.

Nos casos onde existem diferenças de alíquotas entre estados, o cálculo é feito de outra forma, chamado de Diferencial de Alíquota. A legislação tributária vigente exige que todos aqueles que contribuem com o ICMS recolham o imposto relativo à diferença, caso seja verificada, entre a alíquota praticada no estado de destino e a alíquota interestadual. 

Em quais produtos o ICMS incide

O ICMS incide sobre operações que envolvem circulação de mercadorias em geral, como produtos alimentícios e bebidas, e também na entrada de bens importados em território brasileiro, seja qual for a destinação da mercadoria. Os que são destinados à compra, venda ou doação não alteram a incidência do imposto.

Quais empresas têm isenção de ICMS?

Apesar da rigidez da lei a respeito da carga tributária, os estados podem, por meio do CONFAZ, estabelecer convênios para conceder e revogar alguns benefícios fiscais, dentre eles a isenção de ICMS. Entretanto, tais benefícios só passam a valer após a aprovação do poder legislativo estadual.

Como otimizar a gestão empresarial e tributária?

Contar com um sistema integrado de gestão empresarial (ERP) é fundamental para facilitar este processo. Não à toa, cada vez mais, as empresas buscam esse tipo de software para simplificar a gestão empresarial, inclusive quando se trata da área fiscal da companhia.  

O sistema ERP é uma solução empresarial que pode ser fundamental para auxiliar no crescimento e na organização de uma companhia e, neste aspecto, o SAP Business One é a ferramenta ideal.

Ela possui um módulo fiscal que permite às empresas o cumprimento das obrigações fiscais dentro dos prazos determinados, com a vantagem de emitir nota fiscal eletrônica, calculando o ICMS e os demais tributos de forma simples e automática.

O SAP Business One facilita o controle dos negócios e ajuda as empresas a crescerem de forma inteligente e competitiva, proporcionando visão global da gestão corporativa, integração de todos os setores, insights em tempo real, além de economia e facilidade na implantação de cada projeto.

Ou seja, é uma solução fundamental para elevar os resultados dos negócios e otimizar a operação. 

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