Secretaria da Micro e Pequena Empresa será a 39ª pasta na Esplanada dos Ministérios (Evaristo SA/AFP)
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá função de ministério e será a 39ª pasta na Esplanada dos Ministérios. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em novembro, segue agora para sanção presidencial. Ela já causou fortes críticas dos senadores da oposição, que classificaram a criação do ministério como instrumento de “cooptação política” para fins eleitoreiros.
Um ministério específico para pequenas e micro empresas foi promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Seus integrantes devem ser anunciados em meio à reforma ministerial que a presidente Dilma deve realizar a partir da próxima semana para reorganziar sua base aliada, já com vistas à reeleição em 2014.
O partido mais cotado para assumir a pasta, segundo aliados do Planalto, é o Partido Social Democrata (PSD), que deve formalizar ainda em março sua entrada na base do governo. A sigla recém-criada e comandada pelo ex-prefeiro de São Paulo, Gilberto Kassab, tem a quarta maior bancada da Câmara.
O projeto, aprovado sem emendas, cria a pasta, os cargos de ministro e secretário-executivo, além de mais de 60 cargos comissionados. O governo calcula, em texto enviado ao Congresso, que a criação dos cargos terá o impacto orçamentário anual de 7,9 milhões de reais.
A nova pasta, que atuará na coordenação e articulação de políticas e programas para empresas incorporará algumas funções dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que estavam relacionadas às empresas de pequeno porte.
Os senadores da base aliada do governo defenderam a proposta, afirmando que ela proporcionará maiores chances de estímulo ao desenvolvimento dos pequenos empreendedores e ajudar no crescimento da economia brasileira.
Críticas – Os senadores da oposição, por outro lado, fizeram duros ataques à criação de mais um ministério. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que se diz à favor da de estímulos às micro e pequenas empresas, disse que os cargos deveriam ser transferidos de outras pastas que já cuidam da área do pequeno empreendedor, em vez de se criar mais custos ao Tesouro. “Por que não fazer a economia destas 66 DAS (Cargos comissionados)? A resposta é uma só: campanha eleitoral”, afirmou Ferreira.
Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência da República, foi ainda mais duro. Comparou o número muito menor de ministérios em países vizinhos, para dizer que o governo faz “cooptação (de aliados) por meio de cargos públicos”. “O governo se distancia cada vez mais da lógica da eficiência”, disse Aécio. “Quem governa hoje o Brasil é a lógica da reeleição”, acrescentou.
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/senado-aprova-criacao-de-secretaria-da-pequena-e-micro-empresa