Licenciamento de Software: o que é e como funciona?

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A tecnologia possui uma presença profunda no ambiente corporativo. Hoje, softwares são utilizados para os mais diversos fins, diminuindo os custos operacionais de uma empresa e tornando os seus serviços mais eficazes.

Graças às ferramentas corporativas existentes, o nível de automação dentro de empresas aumentou sem que isso implicasse em uma queda de produtividade ou aumento do número de erros operacionais. Cada uma das ferramentas utilizadas pela empresa possui um tipo de licença.

Ela define o tipo de uso que pode ser feito, quais são as possibilidades de personalização e o nível de distribuição que pode ser realizado. Assim, a empresa pode tirar o máximo proveito de suas soluções.

Ficou curioso e quer saber quais são os principais modelos de licenciamento de software disponíveis no mercado? Então veja o nosso texto de hoje!

O que é o licenciamento de software?

O licenciamento de software é utilizado para que o desenvolvedor de um software consiga limitar o uso de seu programa. Cada licença possui um conjunto de normas relacionadas à distribuição do produto, possibilidade de modificação do código fonte e os usos aos quais a ferramenta está limitada.

Em geral, a licença pode ser visualizada no momento da instalação do programa, no início de arquivos de código fonte, no arquivo readme.txt e no site do projeto.

Quais são as licenças mais comuns?

Grande parte dos sistemas distribuídos no mercado podem ser categorizados por dois tipos de licença. Uma, a dos softwares open source, pode permitir que a distribuição ou modificação da ferramenta seja feita livremente.

Já as de softwares proprietários não permitem que isso ocorra, além de estarem relacionadas a aplicações que limitam o acesso ao seu código fonte.

Sistemas proprietários não só limitam o seu uso por meio da sua licença, mas também aplicam restrições e responsabilidades entre o usuário e a empresa desenvolvedora.

Em ambientes corporativos, isso pode incluir (e não se limitar a) opções de suporte, garantia e distribuição de atualizações. Entre os principais modelos de licenciamento de software, podemos destacar:

GNU/GPL

Sigla para GNU General Public License (algo que em português pode ser traduzido como Licença Pública Geral GNU), essa é a licença de software livre mais tradicional. Ela tem como principal diferencial a necessidade de obrigar todos os trabalhos derivados de algum código GPL a se tornarem GPL também.

Caso algum código aberto seja utilizado em sistemas proprietários, o desenvolvedor possui a obrigação legal de tornar o seu código fonte aberto.

Projetos baseados nessa licença possuem, como principal característica, três liberdades:

  • A liberdade de uso da ferramenta para o fim que for desejado;
  • A liberdade para alteração do código fonte de acordo com as necessidades do usuário;
  • A liberdade de distribuir a ferramenta (e os seus forks) para outras pessoas.

BSD

A BSD é uma licença mais flexível e que permite o uso parcial ou integral do código fonte de uma aplicação em programas proprietários. Em outras palavras, quem possui uma ferramenta proprietária produzida com código aberto deve disponibilizar o acesso ao material utilizado, assim como as notas de copyright referentes aos códigos que foram incorporados no processo de desenvolvimento.

Apache Licence

Criada pela Apache Software Foundation, a Apache License permite o uso e distribuição do código fonte de um software livre e proprietário. No entanto, é necessário a inserção do aviso de copyright e de um termo de responsabilidade do software original no produto.

Mozilla Public License

Mantida pela Fundação Mozilla, a Mozilla Public License é uma licença voltada para softwares livres de código aberto. Ela define que qualquer variação do código fonte original deve ser mantida sob a mesma licença.

É dada a liberdade para que o desenvolvedor possa combinar o seu programa com outros softwares proprietários. Também é possível realizar a redistribuição do código produzido (caso os créditos ao autor original sejam realizados) e desenvolver uma versão proprietária de um código sob a licença da Mozilla.

MIT

A licença MIT é semelhante a BSD. Ela elimina qualquer tipo de restrição ao uso, modificação e distribuição do código fonte de um programa. No entanto, ela também dá a liberdade para que o developer possa utilizar o código em um projeto proprietário.

Além disso, a licença não possui copyright, o que dá a outros grupos a possibilidade de modificar a própria licença conforme for necessário.

End-user Level Agreement (EULA)

Sigla para Acordo de Licença de Usuário Final, EULA é o principal termo utilizado para definir as licenças de softwares proprietário. Esse tipo de contrato, em geral, possui limitações em relação ao limite de alterações que podem ser feitas, atualizações e suporte ao usuário.

Em geral, ele é apresentado no momento da instalação do programa e é disponibilizado no site em que o programa é distribuído.

Vale destacar, também, que as limitações impostas pela EULA podem incluir os ambientes em que o programa pode ser utilizado, número de atualizações que serão distribuídas e o ciclo de vida da ferramenta.

Em outras palavras, a EULA é uma forma da desenvolvedora de um software manter um controle preciso sobre a maneira como o seu programa é utilizado pelo usuário e as suas obrigações legais.

Software em Domínio Público

É um software sem qualquer tipo de direito autoral. Ele pode ser utilizado conforme os desejos do autor original, mas sem que isso inclua cobrança de valores ou grandes limitações.

Copyletf

Esse tipo de licença não possui barreiras para o uso, redistribuição ou modificação de uma ferramenta. No entanto, exige a autorização do criador para que seja utilizado (ainda que as alterações também incorporem as liberdades anteriores).

A importância do licenciamento de software para a sua empresa

O licenciamento de software é crucial para que a empresa tenha uma infraestrutura de TI eficiente e alinhada com as obrigações legais do empreendimento. O uso de softwares piratas expõe a organização a riscos de segurança, exposição de dados, baixo desempenho, queda de produtividade e problemas jurídicos. Em outras palavras, não ter ferramentas licenciadas corretamente pode prejudicar toda a cadeia operacional da companhia.

Softwares piratas apresentam problemas frequentemente. Como não possuem acesso às atualizações mais recentes, eles podem conter bugs e falhas de segurança diversas. Vale destacar, também, que o acesso a novas funções torna-se mais limitado, diminuindo a capacidade de otimização de processos da empresa.

Já softwares proprietários originais ou livres são mais estáveis, rápidos, seguros e confiáveis. Eles recebem updates com maior frequência, assim como patches de segurança críticos. Conforme o seu uso é disseminado, a empresa passa a ter uma ferramenta mais estável e em constante processo de melhoria.

Vale destacar, também, que uma ferramenta corporativa com a licença correta possui acesso ao suporte do desenvolvedor com maior facilidade.

Em ambientes empresariais, isso é algo crucial, uma vez que falhas e problemas podem acontecer a qualquer momento, o que terá um impacto direto nas atividades da empresa. E com um suporte sólido, a companhia conseguirá retomar as suas atividades mais rapidamente.

Agora que você já sabe como funciona o licenciamento de software, que tal descobrir como escolher o software certo para o seu negócio? Entre em contato com um de nossos consultores!