Foram suspensas as inscrições estaduais de 10.527 empresas contribuintes do ICMS pela Secretaria da Fazenda por inatividade Presumida. Foram publicadas quarta-feira dia 19/01 as notificações de suspensão no Diário Oficial da União (DOU).
As suspensões se referem a omissão na apresentação de Guias de Informação e Apuração ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013.
O contribuinte que quiser restabelecer a eficácia da inscrição tem o prazo de 60 dias a partir da publicação do Diário Oficial, o restabelecimento da inscrição será automático para o contribuinte que apresentar as GIAS omissas podendo ser apresentadas pela internet no Posto Fiscal Eletrônico (PFE), não sendo necessário o comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento.
As inscrições estaduais suspensas podem ser consultadas no site: http://pfe.fazenda.sp.gov
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Delegacia Regional Tributária |
Contribuinte com inscrição suspensa por inatividade presumida |
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DRTC-I (São Paulo) |
1238 |
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DRTC-II (São Paulo) |
940 |
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DRTC-III (São Paulo) |
1295 |
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DRT-2 (Litoral) |
473 |
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DRT-3 (Vale do Paraíba) |
476 |
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DRT-4 (Sorocaba) |
543 |
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DRT-5 (Campinas) |
1029 |
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DRT-6 (Ribeirão Preto) |
619 |
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DRT-7 (Bauru) |
258 |
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DRT-8 (São José do Rio Preto) |
343 |
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DRT-9 (Araçatuba) |
229 |
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DRT-10 (Presidente Prudente) |
191 |
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DRT-11 (Marília) |
212 |
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DRT-12 (ABCD) |
506 |
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DRT-13 (Guarulhos) |
618 |
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DRT-14 (Osasco) |
842 |
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DRT-15 (Araraquara) |
282 |
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DRT-16 (Jundiaí) |
443 |
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Total |
10.527 |
Fonte: Grupo Skill