Como calcular ICMS da nota fiscal? Descubra aqui!

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O Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina e isso não é novidade para ninguém.

O alto número de impostos somado às dificuldades no momento de calcular as alíquotas pode resultar em uma grande dor de cabeça junto à Receita Federal. Por isso, é fundamental que você entenda sobre cada um deles. É importantíssimo, também, saber como calcular ICMS da nota fiscal, já que ele é um dos principais tributos do nosso país.

Neste artigo vamos explicar para você o que é o ICMS na nota fiscal. Além disso, vamos mostrar como o cálculo é feito, demonstrando por meio de exemplos os papéis das variáveis no processo, e também discorrer sobre a isenção do Imposto e em quais produtos e serviços ele incide. Preparado para ter uma gestão fiscal eficiente? Acompanhe a leitura!

O que é o ICMS?

ICMS é a abreviação de um dos impostos mais importantes do Brasil, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ele é um tributo de competência estadual, ou seja, cada estado brasileiro é responsável por instituir as alíquotas e cobrar os valores referentes. O ICMS é comumente a maior fonte de receitas de um estado federativo, já que incide sobre mercadorias em geral.

Sendo um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços taxa produtos de diversos segmentos. Sempre que ocorrer movimentação de produtos, como eletrodomésticos, cosméticos e até mesmo alimentos, incidirá uma alíquota do ICMS sobre a mercadoria.

Lembre-se de que para ficar em dia com as obrigações fiscais, o imposto deve, obrigatoriamente, ser informado em coluna própria na nota fiscal, informando a alíquota incidente, a base de cálculo (valor do produto) e o valor total do imposto.

Como calcular ICMS da nota fiscal?

Como já dito neste artigo, o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, sua alíquota pode variar de estado para estado. Além disso, a alíquota também varia de acordo com o produto ou serviço oferecido. Portanto, pesquise sobre seu estado e seu produto antes de entender como calcular ICMS.

No site do CONFAZ, o Conselho Nacional de Política Fazendária, você encontra uma tabela atualizada com as alíquotas de cada estado.

Basicamente, para calcular o ICMS na nota é feita a multiplicação do valor total do documento pela alíquota do tributo. Veja o exemplo:

Suponhamos que o valor do produto vendido pela sua empresa é de R$ 1.000,00 e a alíquota do ICMS que incide sobre ele no seu estado é de 17%. Logo, o valor do tributo que será cobrado é de R$ 170,00, que corresponde à exata porcentagem da alíquota.

Usualmente, quem paga esse imposto é o consumidor, e o valor do mesmo costuma já estar incluso no preço final no produto. Portanto, caso não houvesse a incidência do ICMS, o preço do produto seria de R$ 830,00.

Nos casos onde existem diferenças de alíquotas entre estados, o cálculo é feito de outra forma, chamado de Diferencial de Alíquota. A legislação tributária vigente exige que todos aqueles que contribuem com o ICMS recolham o imposto relativo à diferença, caso seja verificada, entre a alíquota praticada no estado de destino e a alíquota interestadual. Leia o exemplo e entenda:

Uma empresa, localizada no Amapá, gasta R$ 10.000,00 na compra um produto que vai servir para a sua prestação de serviços. Entretanto, ela compra tal mercadoria de uma empresa localizada em São Paulo.

Considere para o exemplo a alíquota interestadual praticada entre São Paulo e Amapá de 7% e a alíquota de ICMS do estado do Amapá de 17%.

Nesse caso, o valor da alíquota interestadual será de R$ 700,00 e a alíquota de ICMS do estado de destino, Amapá, R$ 1.700,00.

O valor do ICMS Diferencial de Alíquota, como o próprio nome diz, é a diferença entre as duas alíquotas que, no exemplo, é de R$ 1.000,00.

Sobre quais produtos o ICMS incide?

O ICMS incide sobre operações que envolvam circulação de mercadorias em geral.

Desde produtos alimentícios e bebidas até a prestação de serviços de telecomunicação, por exemplo. Os serviços de transporte intermunicipal e interestadual também são taxados pelo ICMS, independente da via e do que se transporta, sejam bens, produtos, valores ou pessoas.

O ICMS incide também sobre a entrada de bens importados em território brasileiro, seja qual for a destinação da mercadoria. O produto importado ser destinado a compra, venda ou doação não altera a incidência do ICMS.

Existe isenção de ICMS?

Apesar da rigidez da lei a respeito dos tributos, os estados podem, por meio do CONFAZ, estabelecer convênios para conceder e revogar alguns benefícios fiscais, dentre eles a isenção de ICMS. Entretanto, tais benefícios só passam a valer após a aprovação do Poder Legislativo Estadual.

Apesar disso, alguns produtos e mercadorias já são automaticamente isentas da incidência de ICMS.

É o caso da comercialização de livros e jornais, da exportação de produtos para outros países e das operações entre estados que tratam sobre energia elétrica e combustíveis. Operações com ouro, insumos agrícolas e hortifrutigranjeiros são parte do grupo de mercadorias isentas ao ICMS.

Assim como eles, as operações de compra de veículos para deficientes físicos e mentais também contam com a isenção de ICMS.

Existe alguma forma de como calcular ICMS na nota automaticamente?

É nítido que as empresas estão buscando cada vez mais soluções que simplifiquem todo o sistema de gestão, inclusive quando se trata da área fiscal da companhia.

E uma das soluções que vem sendo mais utilizada é o sistema ERP, uma solução empresarial que pode ser fundamental para auxiliar no crescimento e na organização da sua companhia.

Um dos sistemas ERP mais conhecidos é o SAP Business One. Ele possui um Módulo Fiscal que permite às empresas o cumprimento das obrigações fiscais dentro dos prazos determinados, e uma das suas vantagens é a emissão de nota fiscal eletrônica, que calcula o ICMS e os demais tributos de forma simples e automática.

Além da área fiscal, vários são os processos que podem ser otimizados por um sistema ERP, portanto, não deixe de considerar o uso de um desses sistemas.

Agora que você já sabe como calcular ICMS da nota fiscal, acesse nosso site e conheça outros benefícios do SAP para o seu negócio!