Órgão terá status de ministério, criação de 68 cargos e, agora, vai passar por votação no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, o projeto do Executivo que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.O projeto, agora, segue para o Senado. Se aprovado, vai depender de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A nova secretaria cuidará dos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nessas empresas. Deverá ajudar também a estimular a participação do setor na exportação.
Segundo Luiz Barreto, presidente do Sebrae, a criação da Secretaria é um avanço, no sentido em que institui um interlocutor no governo federal voltado exclusivamente para políticas destinadas aos pequenos negócios.
“Há 40 anos, o Sebrae trabalha pelo desenvolvimento dos pequenos negócios. Por isso, vemos como positiva a criação de um ministério que tratará das demandas para que essas empresas possam crescer e fortalecer ainda mais a economia brasileira”, afirma Luiz Barretto.
O projeto foi aprovado por 300 votos favoráveis e 45 contrários. A expectativa é que, em vigor, a nova Secretaria demande a criação de 68 cargos em comissão, além do ministro e do secretário-executivo